SUS gasta R$ 3 bi por ano com doenças associadas ao consumo de bebidas açucaradas
Tramita no Senado o projeto de lei 2183/2019, que propõe a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 20% sobre refrigerantes e outras bebidas ultraprocessadas – uma das principais fontes de açúcar da dieta da população, associadas ao surgimento de doenças graves e incapacitantes. Do valor arrecadado com o tributo, 80% seriam destinados ao Fundo Nacional da Saúde, para ser utilizado pelo SUS. Os 20% restantes seriam investidos em projetos esportivos e paradesportivos.
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) fez os cálculos e chegou à conclusão de que a medida significaria um aporte de R$ 4,7 bilhões por ano aos cofres públicos. Ainda segundo a Fipe, o ajuste levaria a uma queda de 20% no consumo de bebidas adoçadas, que seriam substituídas por produtos mais saudáveis como água, suco natural e leite. As despesas chegam a R$ 3 bilhões por ano, destaca a pesquisa “O lado oculto das bebidas açucaradas: doenças, mortes e custos à saúde”, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), de Buenos Aires.
Desse total, cerca de R$ 140 milhões são gastos com casos de obesidade e sobrepeso e R$ 2,8 bilhões são desembolsados no cuidado de agravos como diabetes tipo 2, câncer ou complicações cardíacas, renais, cerebrovasculares, respiratórias e osteomusculares.
O aumento dos tributos sobre refrigerantes e bebidas ultraprocessadas segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e conta com o apoio de sociedades médicas brasileiras. Cerca de 50 países cobram impostos mais altos sobre bebidas açucaradas – entre eles Portugal, Reino Unido, França e México. Enquanto isso, no Brasil, a Receita Federal estima que deixamos de arrecadar cerca de R$ 3,8 bilhões por ano em incentivos fiscais concedidos a fabricantes de refrigerante.
Divulgação/Doce Veneno
Bebidas açucaradas e adoçadas causam consequências amargas
O site doceveneno.org.br convida apoiadores para assinarem a petição. De acordo com dados divulgados na página do Doce Veneno, só no Brasil, mais de 1,3 milhão de casos de diabetes tipo 2 são devidos ao consumo de bebidas açucaradas, além de estarem associadas à obesidade, ao AVC e a outras doenças*.
Adultos consomem, em média, quase 62 litros de bebidas açucaradas por ano. Exclusivamente pelo consumo de bebidas açucaradas, 2,2 milhões de adultos estão com obesidade ou sobrepeso. Quando falamos das crianças o número é ainda mais preocupante, isso porque elas consomem mais de 88 litros de bebidas açucaradas por ano.
Os problemas de saúde pública trazidos pelo consumo de bebidas açucaradas fazem o SUS gastar 3 bilhões de reais por ano*.
Para conhecer outras evidências relacionadas ao consumo de bebidas açucaradas, acesse: https://evidencias.tributosaudavel.org.br. Para ter acesso ao infográfico, clique aqui.
* Referências Filme Doce Veneno: quantidades de açúcar indicadas na Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TBCA), desenvolvida pela Rede Brasileira de Dados de Composição de Alimentos(Brasilfoods), Universidade de São Paulo (USP) e Food Research Center (FoRC/CEPID/FAPESP): suco de caixa ultraprocessado, chá industrializado, iogurte líquido ultraprocessado, refrigerante.
Confira o vídeo da campanha: