GALAMBA – Política de Privacidade
I – Introdução
1.1 A GALAMBA respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais na sua interação com os produtos e serviços por ela oferecidos, incluindo a navegação no seu ambiente virtual (“Serviços”). Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), você terá acesso a todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pela GALAMBA.
1.2 Esta Política descreve quais informações são coletadas pela GALAMBA, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados aos Serviços (“Galamba Seguros”), em sua relação com os usuários desses Serviços (“você”) para quaisquer finalidades.
1.3 Para que a GALAMBA possa desempenhar as suas funções, é necessário que algumas informações ao longo da sua navegação e do uso que você fizer dos Serviços sejam coletadas. Esta Política de Privacidade demonstrará de forma clara quais dados são utilizados, quem tem acesso a eles e para quais finalidades eles são tratados.
1.4 Para que você possa acessar ou utilizar os Serviços, é obrigatório que você aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da GALAMBA.
1.5 Esta Política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da GALAMBA, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.
1.6. Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições:
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Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, impressões digitais, endereços de e-mails, dentre outros.
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Dados Pessoais Sensíveis: informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Informações médicas de um paciente são consideradas dados pessoais sensíveis.
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Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, compartilhamento, armazenamento e até exclusão.
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Controlador: é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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Operador: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
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Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Via de regra, o titular será o usuário do sistema da GALAMBA.
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Cookies: São arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências do mesmo sejam “lembradas” temporariamente, melhorando e facilitando a navegação e usabilidade do sistema
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Usuários: Todas as pessoas, em geral, que acessarem a plataforma da GALAMBA, como seguradoras, clientes, funcionários e prepostos das empresas.
II – Dos Dados Coletados
2.1 Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a GALAMBA considera dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita identificá-lo. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
2.2 Nesse sentido, todos os dados pessoais coletados pela GALAMBA estão relacionados com os Serviços oferecidos e serão utilizados para que a GALAMBA possa viabilizar o seu acesso aos Serviços, assegurar o seu cadastro online (“Login”), bem como prestar e aperfeiçoar os Serviços oferecidos.
2.3 Em razão dos Serviços prestados, a GALAMBA poderá coletar os seguintes dados:
2.3.1 Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, profissão, filiação, naturalidade, renda mensal, dados bancários, informações de pagamento, e informações de contato, para fins de Login e realização de pagamento referentes aos Serviços.
2.3.2 Dados relacionados ao seguro: informações necessárias para a cotação junto às seguradoras e referentes ao risco segurado, os quais podem incluir dados pessoais e dados pessoais sensíveis caso considerados relevantes para a contratação e avaliação do risco, como CEP, profissão, placa do carro, dentre outros.
2.3.3 Dados relacionados à navegação: dados coletados enquanto você utiliza os Serviços da GALAMBA, incluindo a sua navegação no ambiente virtual da GALAMBA, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, geolocalização e outras informações de localização em tempo real, dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) você instala ou acessa os Serviços.
2.3.4 Dados adicionais: na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você (quando necessário), de acordo com as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela legislação aplicável.
2.4 Caso você forneça à GALAMBA dados pessoais sobre determinado indivíduo, a exemplo de dados sobre seus dependentes, você será responsável por garantir que possui as autorizações legais para tanto nos termos da legislação aplicável, confirmando, quando necessário, que você informou este indivíduo sobre as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela GALAMBA, e que você possui permissão deste indivíduo para fornecer os seus dados à GALAMBA.
2.5 Caso você não forneça à GALAMBA alguns dos dados pessoais solicitados, é possível que a GALAMBA não seja capaz de oferecer determinados Serviços a você, com destaque para os serviços de cotação de seguros.
III – Da Forma de Coleta
3.1 A GALAMBA coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:
3.1.1 Dados que você compartilha com a GALAMBA: no momento do cadastro para uso de determinados Serviços (ex.: preenchimento de formulário para fins de cotação de seguros), você fornece dados diversos, como nome completo, e-mail e telefone, a fim de viabilizar a prestação dos Serviços a você.
3.1.2 Quando você acessa os Serviços da GALAMBA: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades dos Serviços por você.
3.1.3 Envio de dados por terceiros: dados obtidos através de terceiros, como por mídias sociais ou por conta de parcerias estabelecidas para viabilizar o desenvolvimento de determinados Serviços da GALAMBA, com destaque para dados obtidos através de outros agentes do mercado de seguros.
3.1.4 Acesso a dados públicos: dados disponíveis publicamente, inclusive oriundos de bases públicas, cujo uso por parte da GALAMBA ocorrerá dentro dos limites da legislação aplicável.
IV – Finalidade do Tratamento dos Dados
4.1 Os dados pessoais coletados pela GALAMBA poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
4.1.1 Permitir que a GALAMBA viabilize o oferecimento dos Serviços para você da forma mais adequada possível, o que inclui atividades como o seu registro e identificação para fins cadastrais, atividades contratuais relacionadas a Serviços adquiridos junto à GALAMBA.
4.1.2 Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da GALAMBA e proporcionar experiências personalizadas para você, através do envio de mensagens sobre novos Serviços, publicidade, promoções, marketing por e-mail ou outras formas de marketing.
4.1.3 Permitir a comunicação com você durante e após o uso dos Serviços, e o envio de avisos referentes aos Serviços da GALAMBA, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir que você explore todas as funcionalidades oferecidas pela GALAMBA.
4.1.4 Auxiliar na verificação de cadastros e atividades e proporcionar segurança dentro e fora dos Serviços da GALAMBA.
4.1.5 Permitir a realização de consultas e questionários durante a utilização dos Serviços, bem como facilitar o desenvolvimento de produtos e iniciativas de pesquisa.
4.1.6 Gerar análises estatísticas sobre o uso dos Serviços, para que a GALAMBA possa compreender melhor as suas necessidades e interesses e, com isso, oferecer melhores Serviços e/ou prover informações a eles relacionadas.
4.1.7 Compartilhar as informações com terceiros (ex.: companhias seguradoras), na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
4.1.8 Responder a solicitações judiciais, se a GALAMBA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo e/ou quando a GALAMBA assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e para cumprir requisitos das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, com destaque para as exigências da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
4.2 Você também manifesta o seu consentimento livre, informado, inequívoco e expresso em relação às seguintes finalidades de tratamento de dados pessoais pela GALAMBA, incluindo dados pessoais sensíveis:
4.2.1 Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da GALAMBA e proporcionar experiências personalizadas para você, permitindo inclusive o compartilhamento de dados com terceiros para esses fins.
4.2.2 Permitir a realização de gravação de voz quando há contato por meio de canal de atendimento telefônico, para fins de avaliação da qualidade do Serviço prestado.
4.2.3 Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, e nos limites da legislação aplicável.
4.3 Durante a prestação dos Serviços, GALAMBA se compromete a adotar as cautelas necessárias para que as suas operações não adotem critérios discriminatórios que sejam ilícitos e abusivos, em conformidade com a legislação aplicável.
V – Compartilhamento Dos Dados Pessoais Coletados
5.1 Nos casos em que for necessário para a prestação dos Serviços ou quando você especificamente manifestar o seu consentimento, a GALAMBA poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Esse compartilhamento buscará atingir as seguintes finalidades:
5.1.1 Viabilizar o oferecimento ou a operação dos Serviços, inclusive para fins de comunicação com você, através do compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviços e/ou parceiros.
5.1.2 Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares, respeitados os limites da legislação aplicável .
5.1.3 Permitir a realização de parcerias por parte da GALAMBA, através do compartilhamento de dados pessoais, na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias e conforme o seu consentimento prévio e específico, quando necessário.
5.1.4 Responder, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais se a GALAMBA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral..
5.1.5 Realizar e/ou divulgar análise estatística e resultados de pesquisas, respeitadas as exigências legais e setoriais sobre proteção de dados pessoais do setor financeiro, e gerar dados individualizados a respeito do uso dos Serviços da GALAMBA que serão disponibilizados com parceiros.
5.1.6 Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
5.2 A GALAMBA se compromete a celebrar com prestadores de serviços e demais parceiros com os quais venha a compartilhar os seus dados pessoais acordos escritos que assegurem que esses terceiros adotarão todas as medidas cabíveis para proporcionar a integridade, confidencialidade e segurança dos dados compartilhados, de acordo com as exigências legais aplicáveis e com os termos desta Política de Privacidade.
5.3 A GALAMBA não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros, que serão regidas pelas suas próprias políticas.
VI – Do Uso de Cookies
6.1 Tecnologias como cookies são usadas durante a sua navegação no site da GALAMBA para transmitir, proteger e entender Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços.
6.1.1 Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, celular ou outro dispositivo.
6.2 Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para permitir que a GALAMBA e parceiros apresentem os conteúdos e ofertas mais relevantes para você, aprimorar os Serviços e ajudar a manter estes Serviços seguros.
VII – Dos Serviços de Terceiros
7.1 Os Serviços da GALAMBA poderão conter links para produtos de parceiros e empresas afiliadas, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, a presente Política se limita aos Serviços oferecidos pela própria GALAMBA.
7.2 Embora a GALAMBA busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a GALAMBA não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros.
VIII – Do Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais
8.1 A GALAMBA envidará todos os esforços para tratar, armazenar e manter os seus dados pessoais seguros.
8.1.1 A GALAMBA permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais tratados.
8.1.3 As práticas da GALAMBA relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado.
8.2 A GALAMBA reterá os seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política.
IX – Direitos do Usuário
9.1 A GALAMBA adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a GALMABA se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:
9.1.1 Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais por parte da GALAMBA.
9.1.2 Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela GALAMBA.
9.1.3 Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela GALAMBA sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
9.1.4 Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela GALAMBA em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
9.1.5 Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela GALAMBA para outro fornecedor de serviços.
9.1.6 Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela GALAMBA com o seu consentimento.
9.1.7 Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a GALAMBA compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
9.1.8 Revogação do consentimento: direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento previamente concedido, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
9.1.9 Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela GALAMBA unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
9.2 Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a GALAMBA por meio das informações de contato indicadas.
9.3 Além disso, caso você tenha interesse em cessar o recebimento de mensagens de marketing enviadas pela GALAMBA, você pode a qualquer momento se desvincular dessas mensagens, através de descadastro que pode ser feito a partir do site/email.
X – Disposições Gerais
10.1 Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela GALAMBA. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a GALAMBA, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
10.1.1 A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.
10.2 A GALAMBA se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
10.2.1 Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido (quando necessário) ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela GALAMBA com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.
10.2.2 Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. Da mesma forma, a GALAMBA também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.
10.2.3 Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.
10.3 Você reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento de dados por parte da GALAMBA foram suficientemente descritas nesta política e que a GALAMBA cumpriu devidamente o dever de informação.
10.4 Após ler atentamente esta política, você declara estar de acordo com esta política e aceita todas as suas disposições.