Setembro Amarelo

Fonte: ANS – 10/09/2019

Em alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção do suicídio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça o alerta sobre os cuidados com as doenças mentais e incentiva as operadoras de planos de saúde a desenvolverem programas de promoção da saúde e prevenção de riscos de doenças (Promoprev) voltados a essa linha de atenção. Além disso, a ANS destaca as principais coberturas que estão previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o tratamento de doenças mentais.

O mês foi escolhido em razão do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, celebrado todo ano em 10/09. O objetivo do dia é conscientizar as pessoas ao redor do mundo que o suicídio pode ser evitado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, e essa é a segunda maior causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos de idade. No Brasil, 32 brasileiros tiram a própria vida por dia, o equivalente a uma pessoa a cada 45 minutos. Ações preventivas são fundamentais para reverter essa situação: mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e, portanto, podem ser evitados se as causas forem tratadas corretamente, aponta a OMS.

Na saúde suplementar, a preocupação com as doenças mentais é crescente. O Rol de Procedimentos da ANS determina cobertura obrigatória para consultas médicas em número ilimitado (inclusive em psiquiatria), internação hospitalar, atendimento e acompanhamento em hospital-dia psiquiátrico, consulta com psicólogo e com terapeuta ocupacional e sessões de psicoterapia.

Procedimentos realizados por beneficiários de planos de saúde

O número de procedimentos realizados por beneficiários nessa área vem aumentando ano a ano, segundo dados do Mapa Assistencial. De 2011 a 2018, o número de atendimentos com psiquiatras subiu 63% – em 2011 foram 3,01 milhões de consultas, ante 4,9 milhões em 2018. As sessões com psicólogos deram um salto de 146% no período, saindo de 7,1 milhões em 2011 para 17,5 milhões em 2018. O número de internações em hospital-dia para saúde mental quadruplicou de 2011 até 2018 – saiu de 18.595 mil internações para 99.965 mil. As consultas/sessões com terapeuta ocupacional cresceram 200%, passando de 648,1 mil para 1,9 milhão. E o percentual de internações psiquiátricas aumentou 130% (de 85,2 mil para 196,3 mil).

Cabe ressaltar que o número de beneficiários em planos de assistência médica também aumentou nesse período (passou de 46 milhões em 2011 para 47,3 milhões em 2018 – dados de dezembro). Portanto, é válido ponderar o número de atendimentos realizados em cada ano em relação ao número de usuários existentes no período. Ainda assim, percebe-se que houve aumento percentual em todos os procedimentos acima mencionados.

Confira os dados na tabela abaixo:

Promoção e prevenção

Além de garantir, pelo Rol de Procedimentos, os tratamentos mais indicados para doenças mentais, a ANS vem estimulando as operadoras a desenvolverem programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev) voltados para essa área. Em 2011, eram três iniciativas voltadas a esse fim; hoje, existem 42 programas cadastrados na Agência, atendendo cerca de 29,5 mil beneficiários de planos de saúde. As principais linhas de cuidado são depressão, estresse, esquizofrenia, transtornos psiquiátricos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, transtorno bipolar, entre outras.

Vale destacar que as operadoras que têm programas aprovados na ANS recebem incentivos regulatórios. Há redução de 10% na exigência mensal de margem de solvência e bonificação que eleva pontos/notas no Programa de Qualificação das Operadoras. A ANS estimula que as operadoras elaborem ações de inclusão de seus usuários nos programas, concedendo descontos em serviços ou até pelo não pagamento de coparticipação para procedimentos relacionados ao Promoprev.