Governo cria grupo de trabalho sobre plano de saúde popular
Fonte: Globo – 06/08/2016
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira a intenção de oferecer um plano de saúde popular, mais barato e com a cobertura reduzida. A pasta publicou no Diário Oficial da União a criação de um grupo de trabalho para discutir e elaborar a proposta, que deverá ficar pronta em até 60 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor no dia 06/08/16, data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde.
A implantação dessa nova modalidade de planos é defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e enfrenta resistência de entidades do setor. O ministro já havia anunciado que iria criar esse grupo de trabalho para detalhar a proposta, que deverá incluir mudanças regulatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e alterações na lei.
— Estamos propondo que o mercado ofereça planos mais acessíveis, com custo menor e cobertura menor, para a gente colocar mais recursos para atendimento das pessoas. A ANS vai estudar as mudanças nas regras. Nós não vamos formular planos ou propor limites. Eu estou fazendo um apelo ao mercado e a ANS para que possam ofertar planos acessíveis para a população — disse o ministro, no fim de julho.
A proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.
O grupo de trabalho criado pelo ministério deverá realizar estudos e elaborar documentos técnicos para a qualificação da ideia; realizar estudos de impacto financeiro de implantação do projeto; e apresentar proposta do que a pasta classifica como “Projeto de Plano de Saúde Acessível”.
O grupo será composto por representantes do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
Em nota, a ANS informou que “não tinha conhecimento prévio a respeito do Grupo de Trabalho”. Segundo a reguladora, a iniciativa só foi conhecida na manhã do dia 06/08/16, com a publicação no Diário Oficial da União. O texto destaca ainda que a agência tem “autonomia técnica para regular o mercado de saúde suplementar”.